POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. QUEM TRATA OS DADOS

A Markball Soluções Esportivas Ltda. (“Markball”) mantém a plataforma, a infraestrutura tecnológica, os recursos de suporte, segurança, assinatura e integrações relacionadas ao serviço.

Em regra, cada quadra é a controladora dos dados que coleta de seus próprios clientes, alunos, responsáveis, participantes e visitantes para operar agendamentos, aulas, day uses, locações extras, torneios e comunicações. A Markball atua como operadora desses dados no fornecimento da plataforma, seguindo as instruções da quadra e as obrigações legais aplicáveis.

A Markball é controladora dos dados necessários para manter a conta da quadra, a assinatura, o suporte, a segurança da plataforma e as comunicações diretamente relacionadas ao serviço.

2. DADOS QUE PODEMOS TRATAR

2.1. Dados de conta e operação da quadra

• Dados cadastrais e empresariais, como nome, razão social, CNPJ, endereço, e-mail e telefones;
• Dados de administradores, colaboradores, professores e permissões de acesso;
• Informações da operação, incluindo quadras, modalidades, horários, preços, regras, imagens, produtos, estoque, relatórios, receitas, despesas e assinatura.

2.2. Dados de usuários, clientes e participantes

• Nome, telefone/WhatsApp, e-mail e registros de contato;
• Dados de agendamentos, cancelamentos, recebimentos, avaliações, fidelidade, day uses, locações extras e torneios;
• Dados de alunos, quando o módulo de aulas for utilizado, como data de nascimento, modalidade, turma, plano, responsável, contatos de emergência, endereço e informações adicionais escolhidas pela quadra;
• Dados de acesso, como identificadores externos, cartões, códigos, status de credencial e eventos de entrada ou saída, quando a quadra contratar e ativar o controle de acesso.

2.3. Dados técnicos e de atendimento

• Dados de sessão, registros de segurança, endereço IP, dispositivo, navegador, data e hora de ações relevantes;
• Solicitações enviadas ao suporte, arquivos anexados e histórico de atendimento;
• Preferências necessárias para o funcionamento do sistema, como sessão autenticada e opção de lembrar login quando escolhida pelo usuário.

2.4. Dados biométricos

A Markball não armazena moldes biométricos, imagens faciais ou digitais de alunos. Quando houver integração com catraca ou leitor, esses dados permanecem no equipamento ou no ambiente local responsável pela biometria. A plataforma pode registrar apenas o identificador externo da credencial, o status da solicitação e os eventos de acesso necessários para a operação.

2.5. Imagens e dados do Markball Replay

• Imagens captadas pelas câmeras instaladas na arena, que podem incluir jogadores, visitantes, equipe e demais pessoas presentes na área filmada;
• Data, hora, quadra relacionada, identificação técnica da câmera e da botoeira, status de funcionamento e registros técnicos necessários para gerar, transmitir, diagnosticar ou proteger o serviço;
• Registros de acesso ao link público, como data e hora, endereço IP, navegador, visualizações e downloads, utilizados para segurança, auditoria e métricas agregadas da arena;
• Logotipos da arena e de patrocinadores enviados pela quadra para composição visual dos replays e das transmissões.

O Markball Replay não realiza reconhecimento facial, identificação biométrica, criação de perfil de pessoas ou decisão automatizada com base nas imagens. A captação de áudio não faz parte da configuração atual do serviço, salvo contratação e informação específica em sentido diverso.

3. COMO OS DADOS SÃO OBTIDOS

Os dados podem ser informados diretamente pelo titular, pela quadra, por colaboradores autorizados, por responsáveis legais, por formulários públicos, por importação de planilhas autorizada pela quadra, por registros gerados no uso do serviço ou por integrações contratadas.

A quadra é responsável por garantir que possui base legal, transparência e, quando necessário, autorização para inserir dados de terceiros na plataforma.

4. FINALIDADES E BASES LEGAIS

Tratamos dados pessoais apenas nas finalidades compatíveis com o serviço, incluindo:

• criar e administrar contas, permissões e módulos contratados;
• registrar, organizar e comunicar agendamentos, aulas, turmas, planos, torneios, day uses e locações;
• processar a assinatura da quadra, cobranças, comprovantes e suporte técnico;
• enviar comunicações operacionais, como confirmações, cancelamentos, lembretes, avisos de vencimento e mensagens solicitadas pelo titular ou pela quadra;
• prevenir fraude, proteger contas, registrar auditorias, corrigir falhas e melhorar a estabilidade do sistema;
• gerar relatórios operacionais e estatísticos para a própria quadra;
• gerar replays acionados na arena, aplicar a identidade visual configurada e disponibilizá-los pelo link público da quadra quando o módulo estiver ativo;
• operar transmissões ao vivo escolhidas pela quadra e integrar tecnicamente o envio para plataformas de terceiros, como YouTube e Instagram;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais ou ordens de autoridades competentes.

Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos ou consentimento. Comunicações promocionais, quando disponíveis, dependem da base legal adequada e podem ser interrompidas pelos canais informados.

5. MARKBALL REPLAY: GRAVAÇÕES, REPLAYS E TRANSMISSÕES

5.1. Decisões da arena e transparência

A arena decide se ativa o Markball Replay, onde instala câmeras e botoeiras, se divulga o link público e se inicia transmissões ao vivo. Por essa razão, em regra, a arena atua como controladora das imagens captadas em seu estabelecimento e deve definir e documentar a base legal aplicável, fornecer avisos claros e adotar as autorizações necessárias quando cabíveis.

A placa do Markball Replay junto à botoeira é uma medida de informação, mas não substitui os avisos adicionais, autorizações ou cuidados exigidos pela legislação, especialmente quando houver crianças e adolescentes. A arena deve manter os avisos visíveis e orientar sua equipe sobre a existência das câmeras, replays e lives.

5.2. Funcionamento e disponibilidade

O equipamento local mantém um buffer rotativo aproximado de 60 segundos. Ao acionar a botoeira, o sistema busca gerar um replay com aproximadamente 30 segundos anteriores e 5 segundos posteriores ao acionamento. Os tempos são aproximados e podem variar conforme a câmera, rede, energia e condições técnicas.

Sem internet, o equipamento pode preservar localmente os replays já criados para envio automático quando a conexão retornar, desde que permaneçam energia, espaço disponível e condições técnicas de operação. Essa proteção não transforma o serviço em backup e não garante a recuperação de uma imagem que não tenha sido efetivamente captada ou recebida.

5.3. Link público, downloads e redes sociais

Quando a arena mantém o módulo ativo, o link público de replays permite localizar vídeos por data, horário e quadra, assisti-los e baixá-los. Portanto, imagens disponibilizadas nesse link podem ser acessadas, compartilhadas ou armazenadas por terceiros enquanto estiverem disponíveis. A remoção no Markball não alcança cópias já baixadas, compartilhadas ou publicadas fora da plataforma.

As transmissões ao vivo somente ocorrem quando a arena as inicia. No caso de YouTube, Instagram ou outro serviço compatível, a plataforma escolhida recebe o fluxo de vídeo diretamente do equipamento local e aplica também suas próprias regras e políticas de privacidade. Credenciais e chaves de transmissão não são exibidas no histórico público do Markball.

5.4. Retenção específica do Replay

O vídeo original recebido pelo servidor pode ser mantido por até 3 dias para processamento, reprocessamento e diagnóstico técnico. O replay processado e sua miniatura podem permanecer disponíveis por até 15 dias, contados de sua disponibilização, sendo removidos automaticamente depois desse prazo. Registros técnicos, de atividade e métricas podem ser preservados por mais tempo para segurança, auditoria, relatórios e cumprimento de obrigações legais, sem manter o vídeo em si.

5.5. Remoção antecipada e suporte

A arena ou pessoa legitimamente interessada pode solicitar a análise de remoção antecipada de um replay pela Central de Ajuda e Suporte. Poderemos solicitar informações mínimas para validar o pedido e prevenir remoções indevidas. Solicitações relacionadas à decisão de gravar, divulgar ou transmitir devem ser direcionadas inicialmente à arena responsável pelo local.

5.6. Papéis no tratamento e acesso técnico

Nas operações de processamento dos replays realizadas para execução do serviço conforme as decisões da arena, O Markball atua, em regra, como operador dos dados pessoais.

Nas operações em que O Markball determinar finalidades próprias, como segurança da plataforma, registros técnicos, prevenção de uso indevido, suporte, faturamento e cumprimento de obrigações legais, poderá atuar como controlador, de acordo com a atividade efetivamente realizada.

Pessoas autorizadas do Markball poderão acessar replays e registros técnicos quando isso for necessário para suporte, diagnóstico, segurança, investigação de falhas ou cumprimento de obrigação legal, limitando o acesso ao necessário para essas finalidades.

5.7. Crianças e adolescentes

Quando as imagens envolverem crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar seu melhor interesse e as proteções previstas na legislação aplicável.

A arena deverá avaliar e adotar os avisos, autorizações, bases legais e demais medidas adequadas ao contexto de utilização do Markball Replay.

O Markball limitará o tratamento técnico dessas imagens às finalidades necessárias à prestação do serviço, suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais, salvo quando houver autorização específica e válida para finalidade distinta.

6. MENORES DE IDADE E RESPONSÁVEIS

Nos módulos de aulas, torneios e demais fluxos que envolvam menores de idade, a quadra pode exigir dados do responsável legal. A Markball disponibiliza recursos para identificar a necessidade de responsável a partir da data de nascimento, mas a veracidade das informações e a autorização adequada são responsabilidades da quadra e do responsável que realizar o cadastro.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e a legislação aplicável.

7. COMPARTILHAMENTO

Compartilhamos dados somente quando necessário para operar o serviço, cumprir a lei ou atender a uma solicitação autorizada. Isso pode incluir:

• prestadores de hospedagem, infraestrutura, suporte técnico e segurança;
• provedores de pagamento da assinatura, como o Asaas;
• provedores de comunicação por WhatsApp e e-mail, para mensagens operacionais;
• serviços de validação cadastral, CAPTCHA e consulta de CNPJ, quando utilizados;
• equipamentos, aplicativos locais e fornecedores de controle de acesso escolhidos pela quadra;
• plataformas de transmissão escolhidas pela arena, como YouTube e Instagram, quando ela iniciar uma live;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou defesa de direitos.

Não vendemos dados pessoais. Também não compartilhamos dados para publicidade comportamental própria da Markball.

8. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada. Entre elas estão controles de acesso, permissões por perfil, registros de auditoria, proteção de credenciais, criptografia aplicada a categorias de dados sensíveis e mecanismos de sessão.

Nenhum ambiente digital é absolutamente livre de riscos. Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a Markball adotará as medidas de contenção e comunicação exigidas pela legislação aplicável.

9. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

Os dados são mantidos enquanto necessários para a prestação do serviço, para o histórico operacional da quadra, para prevenção de fraudes, suporte, auditoria, cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos.

Após o término da finalidade ou da relação contratual, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos pelo período necessário às finalidades legítimas e obrigações aplicáveis. Pedidos de exclusão serão avaliados considerando registros que precisem ser preservados por lei, segurança ou defesa de direitos.

10. COOKIES, ARMAZENAMENTO LOCAL E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança, preferências de navegação, desempenho e continuidade de preenchimentos. A opção de lembrar login é aplicada apenas quando escolhida pelo usuário.

Serviços de terceiros eventualmente utilizados, como mecanismos de CAPTCHA, pagamento, comunicação ou consulta cadastral, podem adotar tecnologias próprias conforme suas respectivas políticas.

11. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas nas hipóteses legais.

Para dados inseridos por uma quadra, a solicitação poderá ser direcionada inicialmente à própria quadra, que normalmente define a finalidade do tratamento. A Markball prestará o suporte necessário dentro de sua atuação como plataforma.

As solicitações podem ser encaminhadas pela Central de Ajuda e Suporte. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou de segurança. Quando a alteração for relevante, a Markball poderá informar os usuários pelos canais disponíveis. A versão publicada nesta página é a vigente.

13. CONTATO

Para dúvidas sobre privacidade, dados pessoais ou esta Política, utilize a Central de Ajuda e Suporte.